Processo 221130/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2018 10:25
Autuado em 04/04/2018 10:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 422/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   422/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
20/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   422/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RENASCENÇA
Gestor atual LESSIR CANAN BORTOLI
Gestor das Contas LESSIR CANAN BORTOLI
Interessado MUNICÍPIO DE RENASCENÇA

Juntadas
DataDescrição
16/04/2019 09:06 do Protocolo 255381/19
13/02/2019 15:39 AR do ofício OPD - 208/19 - GP
25/06/2018 08:48 AR do Ofício OCN - 2489/2018 - DP
19/06/2018 13:37 do Protocolo 429076/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   208/ 2019   
CMEX  30/01/2019 Instrução de Cobrança   120/ 2019   
DP  07/06/2018 Ofício de Contraditório   2489/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2019 2019 Despacho Processual Diverso nº 320/2019
30/11/2018 1959 Acórdão de Parecer Prévio nº 422/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8734/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 923/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 1246/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2019 16:43 DP  
16/04/2019 14:17 CMEX Informação nº 2042/2019 -
15/03/2019 12:07 DP  
14/03/2019 16:31 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 245/2019 -
14/03/2019 09:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 320/2019 -
07/02/2019 16:11 CMEX Instrução nº 348/2019 -
05/02/2019 10:45 DP Informação nº 764/2019 -
30/01/2019 09:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 208/2019 -
28/01/2019 15:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 69/2019 -
28/01/2019 15:33 CMEX Instrução de Cobrança nº 120/2019 -
28/01/2019 15:33 CMEX Informação nº 332/2019 -
28/01/2019 14:40 DP  
04/12/2018 15:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 36/2019 -
03/12/2018 22:38 SMPJTC  
03/12/2018 13:44 5PC Ciência de Decisão nº 255/2018 -
03/12/2018 09:50 SMPjTC  
23/11/2018 14:53 S2C  
30/08/2018 11:19 GCILB  
30/08/2018 10:40 SMPJTC  
29/08/2018 10:23 5PC Parecer nº 635/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade das contas com ressalva e multa.
29/08/2018 08:48 SMPjTC  
20/06/2018 13:05 CGM Instrução nº 2900/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/06/2018 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 2489/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 1246/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 1014/2018 - MUNICÍPIO DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/04/2018 10:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 923/2018 -
04/04/2018 10:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8734/2018 -

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